TRF2 - 5000079-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 13:37
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/04/2025 16:49
Juntada de Petição
-
25/04/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/04/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/04/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/04/2025 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000079-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ECO4LIFE SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 218
-
17/03/2025 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/03/2023 13:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/03/2023 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/03/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/03/2023 12:00
Juntada de Petição
-
27/02/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/02/2023 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/02/2023 14:02
Não Concedida a tutela provisória
-
10/01/2023 11:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.Número: 50156191820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038737-21.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...
Advogado: Anderson de Almeida Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 08:40
Processo nº 5003529-24.2024.4.02.5006
Zimar Gomes Fideles
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 12:06
Processo nº 5000606-42.2023.4.02.0000
Laboratorio de Analises Clinicas Barones...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2023 09:13
Processo nº 0012616-08.2018.4.02.5101
Maquinas Sazi LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Sonia Carlos Antonio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2025 17:03
Processo nº 0012616-08.2018.4.02.5101
Maquinas Sazi LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Sonia Carlos Antonio
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 10:00