23/06/2025 13:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
23/06/2025 13:56

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 11:30

Juntada de Petição
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/04/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
11/04/2025 11:32

Sentença confirmada - por unanimidade
05/04/2025 16:53

Lavrada Certidão
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Período da sessão: 07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5003855-30.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: MARCELO FIRMINO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SABRINA CONEGUNDES MARSCHALL (OAB MG222168) ADVOGADO(A): ALÉXIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARIANO (OAB MG216450) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2025 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00 Sequencial: 181
20/03/2025 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
12/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2025 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB17)
14/02/2025 18:56

Alterado o assunto processual
14/02/2025 16:30

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
14/02/2025 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
14/02/2025 15:56

Declarada incompetência
06/02/2025 10:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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