15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5130595-27.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: STEFANO GABBANAADVOGADO(A): FERNANDA FUJITA DE CASTRO MELLO (OAB RJ181387)ADVOGADO(A): RICARDO PERVELLI DELLA ROSA (OAB SP316295)EXEQUENTE: ROBERTO SANTO SCATAMBURLOADVOGADO(A): FERNANDA FUJITA DE CASTRO MELLO (OAB RJ181387)EXECUTADO: DH DOCE CABANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDAADVOGADO(A): MARCELO DE CASTRO MOREIRA (OAB GO028420)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
11/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 12:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-30
10/09/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
05/09/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
05/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/08/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5130595-27.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DH DOCE CABANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDAADVOGADO(A): MARCELO DE CASTRO MOREIRA (OAB GO028420) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INPI para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC, com base nos cálculos do evento 89, EXECUMPR1.

Sem impugnação ou decorrido o prazo, expeça(m)-se o(s) requisitório(s).

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.

Intime-se, ainda, a parte executada para cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, depositando o valor da execução de R$4.266,16 (quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), conforme requerimento do evento 89.1, diretamente na conta fornecida pelo patrono exequente.

Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC).

Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente.

Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
15/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:27

Determinada a intimação
15/08/2025 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/08/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 12:38

Determinada a intimação
21/07/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:15

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:15

Determinada a intimação
17/06/2025 14:34

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
11/06/2025 15:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 51305952720234025101/TRF2
13/02/2025 17:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
13/02/2025 12:27

Recebido o recurso de Apelação
13/02/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/01/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
21/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 14:32

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/09/2024 12:48

Juntada de Petição
24/09/2024 16:46

Intimado em Secretaria
24/09/2024 16:42

Juntada de Petição
24/09/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 13:53

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 13:10

Conclusos para julgamento
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
19/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 11:57

Determinada a intimação
19/08/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/07/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/07/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 17:11

Determinada a intimação
19/07/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2024 16:01

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 00:25

Juntada de Petição - DH DOCE CABANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (GO028420 - MARCELO DE CASTRO MOREIRA)
21/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
21/05/2024 12:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2024 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
06/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
06/03/2024 12:06

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 13:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/02/2024 23:32

Determinada a citação
29/02/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 15:11

Determinada a intimação
18/12/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 11:46

Alterado o assunto processual
15/12/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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