TRF2 - 0063676-20.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0063676-20.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: LAIRDES ELENA MARAO PINHEIROADVOGADO(A): LUIZ RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ102329) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimem-se as partes do retorno dos autos.
Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
20/05/2025 18:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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20/05/2025 18:44
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
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20/05/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/05/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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15/04/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/04/2025 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 9 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 0063676-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LAIRDES ELENA MARAO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ102329) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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20/03/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/03/2025 13:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
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18/03/2025 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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18/03/2025 16:34
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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17/02/2025 14:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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04/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/04/2021 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/04/2021 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/04/2021 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2021 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2021 02:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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15/04/2021 02:42
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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03/12/2020 14:20
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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01/12/2020 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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24/11/2020 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/11/2020 23:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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19/11/2020 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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19/11/2020 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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16/11/2020 13:31
Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/11/2020 13:31
Juntada - Julgamento
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11/11/2020 15:59
Juntada - Julgamento
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10/11/2020 15:05
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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27/10/2020 17:03
Juntado(a)
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14/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2020<br>Data da sessão: <b>29/10/2020 14:00:00</b>
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08/10/2020 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/10/2020 17:00
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 7
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07/10/2020 18:12
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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28/09/2020 13:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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22/09/2020 15:03
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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22/09/2020 14:27
Distribuído por prevenção - Número: 00059402120184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2020
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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