18/09/2025 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/09/2025 13:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025 14:27

Juntada de Petição
05/09/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 15:10

Juntada de Petição
25/08/2025 15:42

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 17:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
15/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001720-96.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MARIA DE FATIMA FREITAS DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
29/07/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 140
07/05/2025 14:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/03/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/03/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
09/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/03/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001720-96.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 788) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA FREITAS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 788
29/01/2025 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/01/2025 17:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/01/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/01/2025 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
07/01/2025 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
30/12/2024 13:58

Juntada de Petição
04/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
04/12/2024 17:32

Determinada a intimação
04/12/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
29/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/10/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/10/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/09/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/09/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 17:55

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2024 18:22

Conclusos para julgamento
12/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
23/07/2024 18:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/07/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/06/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:19

Decisão interlocutória
24/06/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 21:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
12/04/2024 13:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/04/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 18:47

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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