TRF2 - 5004014-24.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/09/2025 16:06
Juntada de Petição
-
28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:57
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
25/08/2025 16:18
Juntada de Petição
-
18/08/2025 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/07/2025 13:58
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
17/07/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
26/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
24/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
24/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2025 16:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
24/06/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/06/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
20/06/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
20/06/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
18/06/2025 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/06/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004014-24.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 532) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: NATALICIO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:05
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 532
-
06/05/2025 14:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/05/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/03/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/03/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/03/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 16:53
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/03/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/03/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004014-24.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 789) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: NATALICIO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 789
-
18/12/2024 18:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/12/2024 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
18/11/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/11/2024 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/10/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
30/10/2024 17:36
Decisão interlocutória
-
30/10/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/10/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/10/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/10/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/10/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/09/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
26/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/09/2024 16:05
Julgado procedente o pedido
-
18/09/2024 10:23
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
11/07/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2024 18:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2024 13:04
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
25/06/2024 16:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/06/2024 16:06
Não Concedida a tutela provisória
-
25/06/2024 09:20
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001368-87.2025.4.02.0000
Monique da Rocha Spinelli
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 16:34
Processo nº 5046922-78.2019.4.02.5101
Qmais Outlet Importacao, Exportacao e Co...
Flor e Mattos Produtos de Beleza Industr...
Advogado: Antenor Barbosa dos Santos Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 17:18
Processo nº 5046922-78.2019.4.02.5101
Qmais Outlet Importacao, Exportacao e Co...
Stheffanny M B da Silva
Advogado: Gabriel Magalhaes Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006257-44.2024.4.02.5101
Alzira da Silva Monteiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Walter de Oliveira Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 17:45
Processo nº 5006257-44.2024.4.02.5101
Alzira da Silva Monteiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2024 18:26