TRF2 - 5007507-15.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 19:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/07/2025 14:10
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 14:07
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 38 - Juntada de certidão - 23/07/2025 13:31:23
-
23/07/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 04:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/07/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5007507-15.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: ROMANI SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA (OAB SP286956) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: ROMANI SERVICOS MEDICOS LTDA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
26/06/2025 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 09:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/06/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/05/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/05/2025 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/05/2025 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/04/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2025 19:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2025 18:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/04/2025 10:58
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007507-15.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ROMANI SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA DE MENEZES LIMA (OAB SP286956) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/04/2025 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
26/03/2025 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/11/2024 16:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
12/11/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/11/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 20:00
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 20:00
Despacho
-
29/10/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 12:38
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5091673-77.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Batu &Amp; Pk Confeccao de Roupas LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2024 11:05
Processo nº 5004100-92.2024.4.02.5006
Sindicato Nacional dos Aposentados do Br...
Os Mesmos
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2025 18:18
Processo nº 5087826-09.2020.4.02.5101
Dc Comics
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Isabel de Albuquerque Maranhao Milman
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2020 12:55
Processo nº 5087826-09.2020.4.02.5101
Dc Comics
Os Mesmos
Advogado: Isabel de Albuquerque Maranhao Milman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2024 17:17
Processo nº 5007507-15.2024.4.02.5101
Romani Servicos Medicos LTDA
Delegado Especial - Uniao - Fazenda Naci...
Advogado: Daniel Barbosa de Menezes Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 16:45