TRF2 - 5085083-21.2023.4.02.5101

14/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 12:43

Despacho

02/09/2025 17:33

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/09/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

06/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/06/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025 15:11

Determinada a intimação

06/06/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025 11:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/06/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

23/05/2025 16:05

Juntada de Petição

13/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50850832120234025101/TRF2

05/02/2025 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

23/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 17:04

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

27/08/2024 16:28

Conclusos para julgamento

01/07/2024 18:10

Despacho

01/07/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024 11:01

Juntada de Petição

16/05/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/04/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado

09/01/2024 17:52

Juntada de Petição

07/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/12/2023 14:41

Juntada de Petição

12/11/2023 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

25/09/2023 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

21/09/2023 16:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

20/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/09/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/09/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023 18:37

Despacho

06/09/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023 15:29

Decisão interlocutória

15/08/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023 11:39

Alterado o assunto processual

11/08/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 11/08/2023 Número de referência: 1079475

07/08/2023 17:51

Distribuído por sorteio