TRF2 - 5099024-04.2024.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2025
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23/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099024-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAGE EDITAL Nº 510016478737 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50990240420244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAGE, CNPJ: 02.***.***/0001-96, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$31.220,87 (trinta e um mil, duzentos e vinte reais e oitenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 14966 654019/2024-52.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAGE, CNPJ: 02.***.***/0001-96 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 18/06/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
MAURÍCIO DA COSTA SOUZA o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 131469429324 -
18/06/2025 16:02
Intimação por Edital
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18/06/2025 16:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025
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18/06/2025 15:47
Expedição de Edital - intimação
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11/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2025
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2025
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04/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099024-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAGE EDITAL Nº 510015832883 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50990240420244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAGE, CNPJ: 02.***.***/0001-96, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 31.220,87 (trinta e um mil, duzentos e vinte reais e oitenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 14966 654019/2024-52..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAGE para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 02/04/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 131469429324 -
03/04/2025 15:46
Intimação por Edital
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03/04/2025 15:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025
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02/04/2025 13:40
Expedição de Edital - citação
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01/04/2025 18:25
Juntada de Certidão
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01/04/2025 12:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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31/03/2025 15:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00956366220164025101/RJ
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27/03/2025 18:28
Decisão interlocutória
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27/03/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 15:49
Juntado(a)
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14/03/2025 08:13
Juntada de Petição
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13/03/2025 11:13
Juntado(a)
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10/03/2025 12:51
Juntado(a)
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07/03/2025 19:27
Decisão interlocutória
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20/02/2025 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/02/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 17:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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08/01/2025 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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05/12/2024 17:37
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
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04/12/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/12/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 20:45
Determinada a citação
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03/12/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 08:03
Juntada de Petição
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02/12/2024 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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