TRF2 - 5001694-80.2019.4.02.5004

11/09/2025 12:44

Baixa Definitiva

07/08/2025 09:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

05/08/2025 04:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

26/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/06/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/06/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado

19/05/2025 17:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08785340758 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

16/05/2025 09:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

28/04/2025 13:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

23/04/2025 08:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

23/04/2025 08:31

Transitado em Julgado

23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/03/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/03/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/03/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025 21:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025 17:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/03/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/03/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/03/2025 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

07/03/2025 00:00

Intimação

06/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado

06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 796

06/02/2025 14:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

05/02/2025 18:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/02/2025 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/12/2024 09:40

Juntada de Petição

20/12/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 15:12

Ato ordinatório praticado

28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/11/2024 08:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

11/11/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/11/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/11/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido

06/11/2024 15:10

Conclusos para julgamento

06/11/2024 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2023 14:13

Juntada de Petição

14/11/2022 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2020 15:49

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

14/10/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/10/2019 14:15

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

08/10/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

07/10/2019 09:38

Juntada de Petição

20/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/09/2019 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019 19:34

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

10/09/2019 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

01/09/2019 15:59

Juntada de Petição

19/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/08/2019 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019 13:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

09/08/2019 11:48

Autos com Juiz para Sentença

09/08/2019 11:27

Distribuído por sorteio