TRF2 - 5007816-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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27/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/05/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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28/04/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/04/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/04/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/04/2025 16:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007816-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: KATIA REGINA PINTO DE FREITAS ADVOGADO(A): MICHELE SILVESTRE LESSA MELO (OAB RJ140342) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 234
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17/03/2025 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/08/2024 16:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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17/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/06/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2024 11:50
Juntada de Petição
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12/06/2024 14:28
Juntada de Certidão
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12/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/06/2024 11:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5132072-85.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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12/06/2024 07:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/06/2024 07:02
Concedida a Medida Liminar
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11/06/2024 17:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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