TRF2 - 5012528-46.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
25/08/2025 09:49
Juntada de Petição
-
22/08/2025 03:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 03:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/08/2025 19:14
Juntada de Petição
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/08/2025 14:01
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB4TESP
-
04/08/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/08/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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31/07/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/07/2025 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2025 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/07/2025 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/07/2025 10:56
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
-
09/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012528-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: PINGON IND.
COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/07/2025 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
-
08/07/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
08/07/2025 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/07/2025 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB1TESP
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/06/2025 14:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/05/2025 07:57
Juntada de Petição
-
09/05/2025 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/05/2025 15:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2025 15:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/05/2025 14:58
Juntada de Petição
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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29/04/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/04/2025 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/04/2025 16:51
Juntada de Petição
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24/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/04/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/04/2025 16:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012528-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: PINGON IND.
COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 235
-
17/03/2025 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
03/10/2024 18:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
03/10/2024 18:14
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 18:07
Juntada de Petição
-
26/09/2024 12:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2024 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2024 16:35
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
09/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/09/2024 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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09/09/2024 13:22
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/09/2024 22:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52, 45 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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