25/06/2025 13:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
25/06/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
05/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
30/04/2025 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2025 19:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
28/04/2025 18:37

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/04/2025 10:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001530-70.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DAVIMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ139175) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/04/2025 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00 Sequencial: 155
26/03/2025 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
23/10/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
23/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:19

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
28/07/2022 13:55

Juntada de Certidão
12/08/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2021 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/08/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/08/2021 17:14

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
08/02/2021 11:42

Remessa Externa Remessa em Diligência
08/02/2021 11:33

Juntada de Certidão
06/02/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/12/2020 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2020 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/12/2020 19:36

Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
14/12/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 19:36

Deferido o pedido
13/07/2020 19:44

Juntada de Petição
13/07/2020 16:49

Distribuído por prevenção - Número: 50055840420194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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