TRF2 - 5014855-26.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ACU PETROLEO S/A

CNPJ: 21.778.678/0001-70

Advogados

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA

OAB: 246523/SP

CPF *94.***.*27-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 20:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/08/2025 16:23

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 15:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 25/08/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 62

  • 25/08/2025 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/08/2025 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/08/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 24/07/2025 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/07/2025 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 23/07/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2025 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/07/2025 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2025 14:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 16/07/2025 13:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/06/2025 11:26

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>

  • 24/06/2025 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

  • 24/06/2025 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2025 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 23/06/2025 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 14:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/05/2025 08:52

    Juntada de Petição

  • 08/05/2025 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/05/2025 08:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/05/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/05/2025 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/05/2025 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2025 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2025 17:45

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/04/2025 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2025 19:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/04/2025 18:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/04/2025 10:58

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

  • 02/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5014855-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: VAST INFRAESTRUTURA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/04/2025 16:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025

  • 01/04/2025 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/04/2025 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 26/03/2025 12:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/02/2025 15:16

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/02/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/02/2025 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 16:00

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 15:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 10/02/2025 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/02/2025 18:30

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2020 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/07/2020 13:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 13/07/2020 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/07/2020 16:33

    Distribuído por prevenção - Número: 50026755220204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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