07/07/2025 11:28

Baixa Definitiva
07/07/2025 11:28

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
27/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003302-92.2024.4.02.5116/RJAUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA GUIMARAESADVOGADO(A): SANDRA REGINA MISSIONEIRO (OAB RJ233523)SENTENÇADestarte, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios sucumbenciais de 10% sobre o valor dado à causa, os quais ficam com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça anteriormente deferida.

Havendo interposição de recurso, intime-se o recorrido em contrarrazões.

Após, remetam-se os autos aos eg.

TRF da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

I.
06/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:54

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 12:48

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/05/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/05/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 15:34

Decisão interlocutória
13/05/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/05/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/05/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 20:50

Despacho
08/05/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
08/05/2025 16:05

Juntada de Petição
06/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:15

Despacho
29/04/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 06:41

Juntada de Certidão
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025 Prazo do edital: 03/06/2025 Prazo de citação/intimação: 26/06/2025
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025 Prazo do edital: 03/06/2025 Prazo de citação/intimação: 26/06/2025
04/04/2025 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5003302-92.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA GUIMARAES RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: ROBERTO BATISTA DE PAULA RÉU: JOSELITO DESCONHECIDO RÉU: FRANCISCO ADALBERTO TURRI RÉU: ESPOLIO RAPHAEL JOSE DO NASCIMENTO RÉU: CLAUDINEIA SANTOS DA SILVA RÉU: JOSEPHA LIOTTA DA SILVA RÉU: ESPOLIO DE MARIA JOSE MONTEIRO BARBOSA EDITAL Nº 510015826472 PRAZO: 15 (quinze) dias O DOUTOR VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA, JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DE MACAÉ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, FAZ SABER, a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que FOI DEFERIDA CITAÇÃO POR EDITAL DOS HERDEIROS DO CONFINANTE FRANCISCO ADALBERTO TURRI nos autos da Ação de Usucapião nº 50033029220244025116, movida pelo(a) MARCIO DE OLIVEIRA GUIMARAES em face UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ROBERTO BATISTA DE PAULA, JOSELITO DESCONHECIDO, FRANCISCO ADALBERTO TURRI, ESPOLIO RAPHAEL JOSE DO NASCIMENTO, CLAUDINEIA SANTOS DA SILVA, JOSEPHA LIOTTA DA SILVA e ESPOLIO DE MARIA JOSE MONTEIRO BARBOSA.

Para tanto é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com PRAZO DE 15 (quinze) DIAS.

Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o referido Edital será fixado em local de costume e publicado na forma da Lei.

Ficando ciente de que este Juízo funciona na Rodovia do Petróleo, km4, s/n, Virgem Santa – Macaé/RJ, no horário de 12h às 17h.

DADO E PASSADO nesta cidade de Macaé/RJ, aos 01/04/2025.

Eu, JORGE MAGALHÃES JUNIOR, Técnico Judiciário, o digitei. por ordem do MM Juiz Federal da Vara de Macaé.
03/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025
01/04/2025 19:42

Expedição de Edital - citação
01/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:04

Determinada a citação
01/04/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:55

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/03/2025 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
03/02/2025 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/12/2024 15:26

Juntado(a)
03/12/2024 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/11/2024 13:31

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 15:22

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/11/2024 12:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:20

Determinada a citação
13/11/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2024 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 14:21

Juntada de Petição
04/11/2024 18:41

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
04/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:25

Despacho
04/11/2024 15:35

Juntado(a)
04/11/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 09:19

Juntada de Petição
02/11/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/11/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:31

Despacho
25/10/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 15:14

Juntada de Petição
16/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:20

Despacho
16/10/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:31

Despacho
03/10/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
02/10/2024 08:34

Juntada de Petição
26/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 13:58

Despacho
26/09/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 09:39

Juntada de Petição
11/09/2024 05:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 06:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 12:15

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
09/07/2024 18:49

Despacho
09/07/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000314-86.2025.4.02.0000

Valdair de Farias

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Celia Celina Gascho Cassuli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/01/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5012735-34.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Fort Servicos de Limpeza Portaria e Cons...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003353-21.2019.4.02.5006

Armando Petene Moreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5001666-79.2025.4.02.0000

Servico Social Autonomo Hospital Alcides...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 5024886-71.2021.4.02.5101

Centro de Excelencia Oncologica S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2021 18:26

Exibir Processo