TRF2 - 5024886-71.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.

CNPJ: 12.104.241/0004-02

CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/A

CNPJ: 15.483.798/0001-47

Advogados

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS

OAB: 062574/MG

CPF *67.***.*50-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/08/2025 11:23

    Juntada de Petição

  • 26/08/2025 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/08/2025 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 04/08/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/08/2025 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 01/08/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 20:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 31/07/2025 20:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2025 16:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/07/2025 15:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/07/2025 10:50

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>

  • 08/07/2025 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025

  • 08/07/2025 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/07/2025 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 04/07/2025 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/07/2025 15:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/07/2025 15:29

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 15:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/A - EXCLUÍDA

  • 01/07/2025 12:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/07/2025 12:51

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2025 22:00

    Juntada de Petição

  • 26/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 16:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/05/2025 11:50

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/05/2025 14:35

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/05/2025 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/05/2025 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/05/2025 19:46

    Juntada de Petição

  • 06/05/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2025 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/04/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2025 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/04/2025 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2025 19:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/04/2025 18:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/04/2025 10:57

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

  • 02/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5024886-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/04/2025 16:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025

  • 01/04/2025 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/04/2025 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 31/03/2025 15:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/03/2025 12:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/01/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/12/2021 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/12/2021 23:03

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/12/2021 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/12/2021 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2021 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2021 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2021 17:15

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 16:43

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 09/12/2021 16:43

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 01/10/2021 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/10/2021 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/09/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/09/2021 18:26

    Distribuído por prevenção - Número: 50057887720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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