TRF2 - 5016816-08.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
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09/05/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/05/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 42
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30/04/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/04/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/04/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/04/2025 16:48
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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19/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016816-08.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: IMOBILIARIA CAMBURI LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): EDUARDA MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB ES017695) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: FRANCISCO ROCHA CHRISTO ADVOGADO(A): AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR (OAB ES000209B) ADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA (OAB ES007056) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLEBER DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A): GIOVANA GERMANA DA SILVA INTERESSADO: JOSE PEREIRA ROCHA ADVOGADO(A): GIOVANA GERMANA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 240
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17/03/2025 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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14/04/2023 04:15
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
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24/03/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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08/03/2023 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/03/2023 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/03/2023 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/03/2023 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/03/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 11:24
Juntada de Petição
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08/03/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/03/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7, 8 e 9
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08/02/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/02/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/01/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/01/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/01/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 17:13
Juntada de Certidão
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30/01/2023 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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30/01/2023 16:12
Não Concedida a Medida Liminar
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24/11/2022 13:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 335 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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