TRF2 - 5015411-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/09/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 11:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/09/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/09/2025 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/09/2025 07:58
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 07:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/09/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/08/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/08/2025 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/08/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
02/07/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/07/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
01/07/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/05/2025 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/05/2025 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/05/2025 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>
-
07/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 19 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015411-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: HILTON RAMOS MACIEL (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/05/2025 16:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025
-
06/05/2025 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/05/2025 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
05/05/2025 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/04/2025 16:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
28/04/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/04/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/04/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/04/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/04/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2025 11:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/04/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/04/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/04/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/04/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/04/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
08/04/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015411-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: HILTON RAMOS MACIEL (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 242
-
18/03/2025 13:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/03/2025 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
16/10/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/10/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 15:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
11/10/2024 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/10/2024 15:46
Determinada a intimação
-
16/07/2024 17:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/06/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/06/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/06/2024 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/06/2024 12:26
Determinada a intimação
-
16/02/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/10/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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31/10/2023 18:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/09/2023 09:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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