26/06/2025 18:48

Baixa Definitiva
26/06/2025 18:44

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
05/05/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/05/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/05/2025 17:44

Juntada de Petição
30/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
30/04/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2025 19:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
28/04/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
02/04/2025 10:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5014267-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MONICA DE SOUZA RIBEIRO BARBOSA ADVOGADO(A): MAYRA DUARTE ALVES (OAB RJ210484) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: M.O.TECH DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/04/2025 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00 Sequencial: 164
26/03/2025 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
17/03/2025 15:22

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
17/03/2025 15:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2025 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
19/02/2025 18:42

Juntada de Petição
18/02/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
21/01/2025 18:31

Juntada de Petição
17/01/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 23:55

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
16/01/2025 23:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/12/2024 12:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 08:01

Juntada de Petição
06/11/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/11/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
22/10/2024 12:44

Juntada de Petição
18/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:36

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
15/10/2024 14:36

Não conhecido o recurso
09/10/2024 20:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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