TRF2 - 5019570-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 11:35
Baixa Definitiva
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28/07/2025 11:34
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
24/06/2025 10:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51085659520234025101/RJ
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18/06/2025 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019570-83.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 51085659520234025101/RJ)RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDOAGRAVANTE: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/AADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 39 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
29/05/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
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29/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 23:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/05/2025 23:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2025 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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20/05/2025 13:57
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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29/04/2025 20:08
Juntada de Petição
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29/04/2025 12:30
Juntada de Certidão
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29/04/2025 11:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de certidão - 29/04/2025 11:12:27)
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29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
-
29/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019570-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2025 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
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28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 267
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25/04/2025 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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14/04/2025 11:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51085659520234025101/RJ
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31/03/2025 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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31/03/2025 10:56
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 10:47
Retirado de pauta
-
19/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019570-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 245
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17/03/2025 19:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/04/2024 14:28
Juntada de Petição
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12/03/2024 13:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2024 00:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/02/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 19:15
Juntada de Petição
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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18/12/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/12/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/12/2023 07:32
Juntada de Certidão
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18/12/2023 07:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5108565-95.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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18/12/2023 07:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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18/12/2023 07:02
Concedida a Medida Liminar
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12/12/2023 18:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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