TRF2 - 5010394-46.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 20:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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04/09/2025 18:08
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
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03/09/2025 18:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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03/09/2025 16:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/08/2025 12:45
Juntada de Certidão
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13/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>
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12/08/2025 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
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12/08/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/08/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 29
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08/08/2025 11:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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02/07/2025 13:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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01/07/2025 22:18
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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01/07/2025 22:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2025 19:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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01/07/2025 16:53
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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10/06/2025 11:12
Juntada de Certidão
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b>
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09/06/2025 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
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09/06/2025 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/06/2025 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 206
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06/06/2025 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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30/05/2025 16:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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23/05/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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19/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5010394-46.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S.A.ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473)ADVOGADO(A): GUILLERMO FEDERICO PIACESI RAMOS (OAB RJ101272) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A -
16/05/2025 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/05/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/04/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/04/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/04/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/04/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/04/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2025 15:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0527331-86.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
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08/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/04/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010394-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S.A.
ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) ADVOGADO(A): GUILLERMO FEDERICO PIACESI RAMOS (OAB RJ101272) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 251
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17/03/2025 21:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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30/07/2024 16:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0527331-86.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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30/07/2024 13:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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30/07/2024 13:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2024 10:08
Juntada de Petição
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29/07/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/07/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/07/2024 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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26/07/2024 19:12
Determinada a intimação
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26/07/2024 17:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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