07/06/2025 18:32

Baixa Definitiva
07/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001904-46.2024.4.02.5105/RJ IMPETRANTE: GISELA DOS SANTOS PERALESADVOGADO(A): ANA PAULA OLIVEIRA BARUCKE (OAB RJ072397)INTERESSADO: INSTITUTO AOCP DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram do Tribunal Regional Federal da Segunda Região com decisão judicial transitada em julgado.

O acórdão prolatado pela Egrégia Sétima Turma Especializada, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela parte impetrante.

Assim, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.

Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
28/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:18

Determinada a intimação
28/05/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:00

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
28/05/2025 15:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50019044620244025105/TRF2
09/12/2024 11:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
09/12/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/11/2024 16:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50114277120244020000/TRF2
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/11/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 14/11/2024 Número de referência: 1252689
15/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
17/10/2024 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114277120244020000/TRF2
14/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:10

Denegada a Segurança
14/10/2024 10:55

Conclusos para julgamento
13/10/2024 19:14

Juntada de Petição
12/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 15:04

Juntada de Petição
15/09/2024 10:22

Intimado em Secretaria
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 15:12

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 15:10

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 15:14

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 14:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/08/2024 18:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/08/2024 16:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114277120244020000/TRF2
16/08/2024 06:43

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 15/08/2024 Número de referência: 1213783
15/08/2024 17:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50114277120244020000/TRF2
13/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:32

Decisão interlocutória
12/08/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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