06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/09/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006652-42.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ALCENI MOTA CAMARA (AUTOR)ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751)ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915)ADVOGADO(A): LARISSA GUIMARÃES MOREIRA LIBERATORE (OAB ES041172)RECORRIDO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/08/2025 15:04

Juntada de Petição
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/07/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
24/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 162
07/05/2025 14:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/05/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
03/04/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/04/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/03/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/03/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/03/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006652-42.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 827) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ALCENI MOTA CAMARA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) ADVOGADO(A): LARISSA GUIMARÃES MOREIRA LIBERATORE (OAB ES041172) RECORRIDO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 827
14/02/2025 19:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/02/2025 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
13/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/01/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/01/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/01/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/01/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/01/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/12/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:49

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2024 12:09

Conclusos para julgamento
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/11/2024 19:57

Decisão interlocutória
28/11/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/11/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/11/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/11/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 21:08

Despacho
14/11/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 15:10

Juntada de Petição
21/10/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:06

Juntada de Petição
01/10/2024 16:15

Juntada de Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/09/2024 17:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
23/09/2024 21:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/09/2024 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
19/09/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 19:08

Concedida a tutela provisória
07/08/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 12:36

Juntado(a)
06/08/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0064475-68.2015.4.02.5101

Evany Alves de Mello Faria

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rita de Cassia Santanna Cortez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5022351-77.2018.4.02.5101

Lara Sophia Moreno Souza

Uniao

Advogado: Flavio Ferreira de Albuquerque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2024 21:33

Exibir Processo

Processo nº 0064475-68.2015.4.02.5101

Evany Alves de Mello Faria

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rita de Cassia Santanna Cortez

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 08:35

Exibir Processo

Processo nº 5061403-70.2024.4.02.5101

Mariana Mattos de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5061403-70.2024.4.02.5101

Juliana Mattos de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jorge Luiz da Costa Habib

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 17:51

Exibir Processo