05/08/2025 13:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
05/08/2025 13:58

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2025 10:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
31/05/2025 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 19:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
29/05/2025 13:16

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
29/05/2025 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 17:02

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
22/05/2025 12:27

Sentença confirmada - por maioria
19/05/2025 15:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
19/05/2025 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Incluído em mesa para julgamento - 12/05/2025 16:42:07)
12/05/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Adiado
08/05/2025 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/04/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
03/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59
03/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5016428-67.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: CATIA BRANDAO DE MORAES AMORIM (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
01/04/2025 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
01/04/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2025 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59 Sequencial: 134
28/03/2025 19:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
19/08/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
16/08/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 16:24

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2024 18:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
08/08/2024 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB32)
08/08/2024 11:24

Alterado o assunto processual
08/08/2024 10:42

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
07/08/2024 18:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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