TRF2 - 5012383-22.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 19:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2025 12:28
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 17:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/08/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/07/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/07/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012383-22.2024.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50123832220244025001/ES)RELATOR: ANDRÉ FONTESAPELADO: VANDERLEIA SANTOS DA SILVA BRANDAO (AUTOR)ADVOGADO(A): VANDERLEIA SANTOS DA SILVA BRANDAO (OAB ES034529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 17/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
17/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
17/07/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/07/2025 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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05/07/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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25/06/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/06/2025 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
-
24/06/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 22:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/06/2025 22:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2025 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/05/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012383-22.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FUNDACAO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR(A): Juliana dos Reis Habr PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BASSI PROCURADOR(A): TIAGO MURARO MARMO PROCURADOR(A): TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA APELADO: VANDERLEIA SANTOS DA SILVA BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLEIA SANTOS DA SILVA BRANDAO (OAB ES034529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
-
29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 51
-
28/05/2025 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/05/2025 09:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/05/2025 09:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/05/2025 16:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/05/2025 16:12
Juntada de Petição
-
19/05/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/05/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/05/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/05/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/05/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/05/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/05/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/05/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 22:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/05/2025 22:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
04/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012383-22.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FUNDACAO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR(A): Juliana dos Reis Habr PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BASSI PROCURADOR(A): TIAGO MURARO MARMO PROCURADOR(A): TARCISIO PEDRO NISTRELE DE LUCCA APELADO: VANDERLEIA SANTOS DA SILVA BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERLEIA SANTOS DA SILVA BRANDAO (OAB ES034529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:06)
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03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 23
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31/03/2025 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/02/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2024 15:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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