TRF2 - 5105826-18.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 10:52
Decisão interlocutória
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22/06/2025 20:13
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2025 20:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/06/2025 12:23
Juntada de Petição
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12/06/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2025
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2025
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07/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105826-18.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRETEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510015834280 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PRETEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, PROCESSO 51058261820244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PRETEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 19321003600202419, 12376030386202481, 12376649301202271, 11777609445202217 e 12376566780202371, inscrição n.º 7062400120079, 7042400799034, 7042209681504, 7042221210303 e 7042311212267, para crédito a favor da exequente de R$ 89.308,59, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 890156678124).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/04/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
04/04/2025 16:54
Intimação por Edital
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04/04/2025 16:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2025
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03/04/2025 09:54
Expedição de Edital - citação
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01/04/2025 18:39
Decisão interlocutória
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01/04/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 16:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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31/03/2025 17:34
Juntada de Petição
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24/03/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 18:21
Determinada a intimação
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24/03/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 14:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/03/2025 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2025 18:14
Juntada de Petição
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10/03/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 15:56
Juntada de peças digitalizadas
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03/02/2025 19:34
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/02/2025 14:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2025 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2024 13:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/12/2024 16:11
Determinada a citação
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16/12/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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