TRF2 - 5009271-76.2023.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

SEBASTIAO EDUARDO DE CERQUEIRA

CPF *75.***.*04-68

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB: 035398/ES

CPF *39.***.*41-21

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ: 38.062.390/0001-05

Advogados

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB: 022748/DF

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS

OAB: 026296/DF

CPF *43.***.*80-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:40

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 12/09/2025 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 10/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 09/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 08/09/2025 19:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

  • 08/09/2025 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 15/08/2025 17:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 15/08/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 15/08/2025 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/08/2025 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 15/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

  • 13/08/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

  • 13/08/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 16:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

  • 25/07/2025 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 25/07/2025 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

  • 24/07/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 170

  • 07/05/2025 14:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 30/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/04/2025 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 03/04/2025 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/03/2025 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 26/03/2025 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/03/2025 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:53

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009271-76.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 838) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: SEBASTIAO EDUARDO DE CERQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/03/2025 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 838

  • 07/11/2024 19:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/11/2024 19:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 07/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/10/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 10/10/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/10/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/10/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2024 17:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/10/2024 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2024 21:38

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2024 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2024 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/05/2024 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/02/2024 21:07

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

  • 29/01/2024 20:07

    Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)

  • 29/01/2024 13:19

    Juntado(a)

  • 04/12/2023 21:13

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/11/2023 11:42

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/11/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/11/2023 09:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/11/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/11/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/11/2023 14:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/11/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 14:33

    Concedida a tutela provisória

  • 23/10/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 13:59

    Determinada a intimação

  • 05/10/2023 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 12:34

    Juntado(a)

  • 04/10/2023 23:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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