TRF2 - 5017387-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 16:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010918-71.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 23, 34
-
10/06/2025 14:55
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 14:54
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
05/06/2025 11:46
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
14/04/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/04/2025 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2025 11:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010918-71.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 22, 23
-
11/04/2025 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/04/2025 13:25
Juntado(a)
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 9 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Agravo de Instrumento Nº 5017387-08.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 51) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: KARINA GONCALVES DE AGUIAR (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2025 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51
-
21/03/2025 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/03/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
16/01/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/01/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/01/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/01/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
12/12/2024 15:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010918-71.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
12/12/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 15:02
Não Concedida a tutela provisória
-
12/12/2024 14:42
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 14:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000376-05.2025.4.02.9999
Sonia Maria Nunes Favares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 16:51
Processo nº 5000697-69.2021.4.02.5120
Uniao
Geon Candido dos Santos
Advogado: Pedro Henrique Breda de Lucena
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 17:43
Processo nº 5010636-76.2020.4.02.5001
Coletur Coletivos Urbanos Sociedade Limi...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Marco Tulio Ribeiro Fialho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2020 20:12
Processo nº 5020743-14.2022.4.02.5001
Thiago Albani Oliveira Galveas
Presidente da Comissao de Concurso - Ins...
Advogado: Ciro Benevenuto Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:50
Processo nº 5013459-38.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
J.g.h. Henriques Representacoes
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 20:04