12/09/2025 16:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
12/09/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
12/09/2025 16:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
05/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 13:59

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
05/08/2025 09:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 20:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59
11/07/2025 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2025 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 4
10/07/2025 19:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 15:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/05/2025 07:07

Juntada de Petição
07/05/2025 12:06

Juntado(a)
07/05/2025 12:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntado(a) - 07/05/2025 11:56:45)
07/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
29/04/2025 15:46

Juntada de Petição
25/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 10:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/04/2025 18:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/04/2025 18:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 18:41

Juntada de Petição
03/04/2025 14:51

Juntada de Petição
03/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
03/04/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/04/2025 16:02

Juntado(a)
02/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/04/2025 15:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
31/03/2025 17:32

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:31

Retirado de pauta
31/03/2025 17:30

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:49

Juntada de Petição
31/03/2025 16:49

Juntada de Petição
31/03/2025 16:49

Juntada de Petição
31/03/2025 16:49

Juntada de Petição
31/03/2025 11:18

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59
31/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010636-76.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: COLETUR COLETIVOS URBANOS SOCIEDADE LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) APELANTE: NOVA TRANSPORTES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) APELANTE: SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB ES030763) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
28/03/2025 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/03/2025 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59 Sequencial: 66
28/03/2025 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
11/09/2024 10:29

Juntada de Petição
03/05/2024 19:38

Juntado(a)
03/05/2024 19:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
10/03/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
05/03/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
16/02/2023 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 22:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
14/02/2023 22:42

Determinada a intimação
10/10/2022 15:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
10/10/2022 14:05

Juntada de Petição
24/03/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/03/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
02/03/2021 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
02/03/2021 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
02/03/2021 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
01/03/2021 14:43

Juntada de Petição
26/02/2021 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 18:51

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
26/02/2021 18:51

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/11/2020 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/11/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
30/10/2020 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/10/2020 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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