TRF2 - 5020743-14.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

CPF *87.***.*32-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO

CNPJ: 03.832.178/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 13:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 14/08/2025 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 30/07/2025 15:51

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2025 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2025 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 14:39

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 18/06/2025 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 18/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2025 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2025 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 23/05/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2025 12:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/05/2025 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2025 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 13:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/05/2025 18:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2025 09:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 30/04/2025 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 29/04/2025 12:33

    Juntada de Petição

  • 03/04/2025 12:23

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5020743-14.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CIRO BENEVENUTO SOARES (OAB ES023577) APELADO: FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BYATRIZ MOURA DE SOUZA NUNES PROCURADOR(A): BERNARDO DANTAS BARCELOS APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 01/04/2025 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025

  • 01/04/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/04/2025 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 143

  • 28/03/2025 19:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/12/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 15/12/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/12/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/12/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2022 15:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/12/2022 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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