TRF2 - 5017658-17.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 02:01
Baixa Definitiva
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10/06/2025 02:01
Transitado em Julgado
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
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17/04/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/04/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/04/2025 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/04/2025 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 9 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Agravo de Instrumento Nº 5017658-17.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 54) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOSE LUIZ PIMENTEL BALESTRERO ADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/03/2025 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54
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21/03/2025 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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26/02/2025 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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25/02/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/02/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/02/2025 17:06
Juntada de Petição
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03/02/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2025 16:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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08/01/2025 18:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/12/2024 18:33
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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17/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 16:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009291-75.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
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17/12/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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17/12/2024 16:37
Não Concedida a tutela provisória
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17/12/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/12/2024 16:08
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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17/12/2024 15:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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