TRF2 - 5016304-54.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/06/2025 15:40
Juntada de Certidão
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10/06/2025 14:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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20/05/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/05/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/05/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 30
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/04/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/04/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/04/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/04/2025 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/04/2025 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2025 13:25
Juntado(a)
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 9 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferênciada7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Agravo de Instrumento Nº 5016304-54.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 55) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANDRE AUGUSTO JOAQUIM DE SANT ANNA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVANTE: REGINA CELIA DA COSTA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVANTE: OCTANE AUTO POSTO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/03/2025 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 55
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21/03/2025 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/02/2025 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/02/2025 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/02/2025 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/02/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/12/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/12/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/12/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/11/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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27/11/2024 20:06
Não Concedida a tutela provisória
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26/11/2024 17:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)
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26/11/2024 17:09
Alterado o assunto processual
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26/11/2024 17:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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26/11/2024 17:04
Declarada incompetência
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22/11/2024 09:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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