TRF2 - 5003102-39.2024.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
21/08/2025 13:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/08/2025 08:16
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003102-39.2024.4.02.5002/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: ALCIMAR MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA SUELLEN SARTORI (OAB ES031386)ADVOGADO(A): GABRIELE CARVALHO ZINI (OAB ES037365)ADVOGADO(A): GABRIEL VASCONCELLOS BRITO DANTAS (OAB ES037314)ADVOGADO(A): VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO (OAB ES028172)INTERESSADO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 24/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
15/07/2025 09:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
24/06/2025 11:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
24/06/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/06/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003102-39.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: ALCIMAR MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA SUELLEN SARTORI (OAB ES031386)ADVOGADO(A): GABRIELE CARVALHO ZINI (OAB ES037365)ADVOGADO(A): GABRIEL VASCONCELLOS BRITO DANTAS (OAB ES037314)ADVOGADO(A): VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO (OAB ES028172)INTERESSADO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/06/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003102-39.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 575) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALCIMAR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA SUELLEN SARTORI (OAB ES031386) ADVOGADO(A): GABRIELE CARVALHO ZINI (OAB ES037365) ADVOGADO(A): GABRIEL VASCONCELLOS BRITO DANTAS (OAB ES037314) ADVOGADO(A): VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO (OAB ES028172) INTERESSADO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:05
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 575
-
26/05/2025 18:13
Juntada de Petição
-
07/05/2025 12:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
02/04/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/04/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/03/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003102-39.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 843) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALCIMAR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA SUELLEN SARTORI (OAB ES031386) ADVOGADO(A): GABRIELE CARVALHO ZINI (OAB ES037365) ADVOGADO(A): GABRIEL VASCONCELLOS BRITO DANTAS (OAB ES037314) ADVOGADO(A): VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO (OAB ES028172) INTERESSADO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 843
-
05/02/2025 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/02/2025 18:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/02/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
13/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
06/11/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/11/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/11/2024 16:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/11/2024 16:41
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 14:36
Decisão interlocutória
-
30/10/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/09/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 04:13
Juntada de Petição
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
23/07/2024 11:14
Juntada de Petição
-
12/07/2024 13:52
Juntado(a)
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/06/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
04/06/2024 13:55
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
-
29/05/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/05/2024 20:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/05/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
27/05/2024 19:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/05/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 19:15
Concedida a tutela provisória
-
22/04/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2024 14:55
Juntado(a)
-
21/04/2024 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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