05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/09/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:57

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
14/08/2025 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/08/2025 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5018704-73.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: OLIMPIO BELTRAME (AUTOR)ADVOGADO(A): KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA (OAB ES025895)DESPACHO/DECISÃOSOBRESTAMENTO do PU
09/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:52

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
08/07/2025 14:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/06/2025 18:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
17/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5018704-73.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: OLIMPIO BELTRAME (AUTOR)ADVOGADO(A): KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA (OAB ES025895)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 19/05/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
19/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 12:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
19/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/05/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/05/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
25/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018704-73.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 472) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OLIMPIO BELTRAME (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA (OAB ES025895) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
24/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 472
14/04/2025 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/03/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 17:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/03/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/03/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018704-73.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 844) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OLIMPIO BELTRAME (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLLA ROBERTA DE REZENDE VIEIRA (OAB ES025895) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 844
06/02/2025 17:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/02/2025 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/01/2025 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 20:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/11/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 19:47

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 18:34

Conclusos para julgamento
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2024 10:14

Juntada de Petição
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/07/2024 18:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/06/2024 11:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:55

Concedida a tutela provisória
14/06/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006362-18.2024.4.02.5102

Lumafer Acos de Cabo Frio Comercio de Ma...

Delegado da Receita Federal em Niteroi -...

Advogado: Renan Costa de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 19:04

Exibir Processo

Processo nº 5006362-18.2024.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Lumafer Acos de Cabo Frio Comercio de Ma...

Advogado: Renan Costa de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 5014609-54.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lig Express Servicos de Entregas Rapidas...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000399-48.2025.4.02.9999

Claudio Cezar Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Walas Fernandes Vital

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5021082-41.2020.4.02.5001

Nova Distribuidora de Bebidas Eireli

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Brian Cerri Guzzo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2020 14:43

Exibir Processo