27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
31/07/2025 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 09:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 14:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
16/07/2025 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00
24/06/2025 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00 Sequencial: 214
23/06/2025 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
30/05/2025 07:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 00:00

Intimação

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006362-18.2024.4.02.5102/RJ APELADO: LUMAFER ACOS DE CABO FRIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A
20/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 10:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/05/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
25/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/04/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
24/04/2025 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 19:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
08/04/2025 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2025 12:42

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00
19/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006362-18.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LUMAFER ACOS DE CABO FRIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/03/2025 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/03/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 280
17/03/2025 19:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/03/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2025 11:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
14/03/2025 11:57

Determinada a intimação
12/03/2025 18:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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