TRF2 - 5020793-69.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
27/08/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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27/08/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
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26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 18:56
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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19/08/2025 16:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
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30/07/2025 13:27
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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30/07/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5020793-69.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: MARIA DA GLORIA SALA VIOLA (AUTOR)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 24/06/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
10/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
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10/07/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/06/2025 16:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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24/06/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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24/06/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5020793-69.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: MARIA DA GLORIA SALA VIOLA (AUTOR)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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03/06/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020793-69.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 576) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DA GLORIA SALA VIOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA INTERESSADO: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:52
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 576
-
29/04/2025 10:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/04/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/03/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/03/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/03/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 21:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020793-69.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 845) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DA GLORIA SALA VIOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA INTERESSADO: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/03/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 845
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05/02/2025 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/02/2025 14:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/01/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/01/2025 21:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/12/2024 20:21
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
04/12/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/11/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/11/2024 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/11/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2024 19:53
Julgado procedente o pedido
-
11/11/2024 15:49
Conclusos para julgamento
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/09/2024 21:09
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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15/08/2024 14:27
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
13/08/2024 14:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
-
19/07/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
-
19/07/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/07/2024 20:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/07/2024 22:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/07/2024 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 22:23
Determinada a citação
-
08/07/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 14:36
Juntada de Petição
-
01/07/2024 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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