TRF2 - 5039157-90.2018.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ANDERSON ASSIS DE LIMA

CPF *18.***.*10-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2023 13:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/03/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 09/02/2023 04:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 25/01/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 09:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/01/2023 09:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/01/2023 11:22

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2023 13:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/12/2022 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 12/12/2022 21:32

    Juntado(a)

  • 07/12/2022 23:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 25/11/2022 18:56

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/11/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 16:10

    Decisão interlocutória

  • 23/11/2022 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 15:33

    Juntado(a)

  • 30/09/2022 18:16

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2022 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 28/09/2022 22:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 27/09/2022 19:56

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2022 19:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 12:33

    Juntada de Petição

  • 17/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/08/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 15:52

    Expedição de ofício

  • 19/08/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 19/08/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 09/08/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 04/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

  • 14/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039157-90.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ANDERSON ASSIS DE LIMA EDITAL Nº 510007943502 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50391579020184025101 - CHAVE DO PROCESSO 139671277518 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50391579020184025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de ANDERSON ASSIS DE LIMA, CPF: *18.***.*10-79, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº L221F0074; natureza: METROLÓGICA, e que, por encontrar-se o Executado ANDERSON ASSIS DE LIMA, CPF: *18.***.*10-79 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.

    Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.

    Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 09/06/2022.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 10/06/2022 15:44

    Intimação por Edital

  • 10/06/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2022

  • 09/06/2022 19:17

    Expedição de Edital - intimação

  • 26/05/2022 11:06

    Despacho

  • 09/05/2022 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/04/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 23:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 13/12/2021 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 07/12/2021 16:35

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 09/10/2021 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/10/2021 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/10/2021 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 13:47

    Determinada a intimação

  • 04/10/2021 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2021 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/09/2021 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/09/2021 11:29

    Determinada a intimação

  • 13/09/2021 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2021 20:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2021 20:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/09/2021 04:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 07/06/2021 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 01/06/2021 16:24

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 45

  • 31/05/2021 17:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 31/05/2021 08:12

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 13/11/2020 16:12

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 03/11/2020 13:46

    Despacho

  • 30/10/2020 17:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/03/2020 15:53

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/03/2020 15:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/02/2020 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/02/2020 16:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 19/02/2020 14:53

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/02/2020 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2020 19:23

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 17/02/2020 18:45

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 17/02/2020 12:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/02/2020 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 31/01/2020 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2020 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2019 21:35

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

  • 18/11/2019 14:34

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2019 18:18

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 22/10/2019 07:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 17/07/2019 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 12/07/2019 16:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/07/2019 14:18

    Juntado(a)

  • 12/07/2019 14:15

    Juntado(a)

  • 03/07/2019 13:13

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 03/07/2019 12:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/06/2019 19:31

    Juntado(a)

  • 05/06/2019 16:02

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2019 18:01

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 28/03/2019 13:30

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2019 16:44

    Expedido Carta pelo Correio

  • 26/03/2019 12:56

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 25/03/2019 16:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/03/2019 16:39

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 24/03/2019 19:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 24/03/2019 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/03/2019 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/03/2019 14:36

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 18/03/2019 20:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2019 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2019 19:06

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/11/2018 16:05

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 23/11/2018 14:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/11/2018 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
05/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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