TRF2 - 5004563-34.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

JOEL SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*28-91

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ: 08.254.798/0001-00

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB: 030241/ES

CPF *14.***.*15-85

RODRIGO MARCOS BEDRAN

OAB: 108105/MG

CPF *56.***.*22-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 15:03

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG108105

  • 22/05/2025 15:01

    Juntada de Petição

  • 08/05/2025 17:43

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 12:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

  • 07/05/2025 12:05

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 30/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 26/03/2025 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/03/2025 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/03/2025 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 17:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004563-34.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 848) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOEL SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB MG108105) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/03/2025 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 848

  • 28/02/2025 18:45

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES030241

  • 28/02/2025 17:23

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (MG108105 - RODRIGO MARCOS BEDRAN)

  • 11/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/01/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/01/2025 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 11:36

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 07:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/11/2024 22:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 20/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 22/10/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/10/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/10/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2024 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 07/10/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/10/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2024 10:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/10/2024 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/09/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/09/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 17:02

    Despacho

  • 12/09/2024 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2024 12:02

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 24/07/2024 17:52

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/07/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2024 11:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2024 19:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/07/2024 19:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/07/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2024 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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