TRF2 - 5011023-83.2023.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Polo Passivo

Partes

KLEBER LUIZ MIRANDA

CPF *02.***.*59-90

Advogados

MAURELIANO FIUZA BARBOSA

OAB: 182609/MG

CPF *12.***.*25-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 18:00

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 23/04/2025 17:13

    Juntada de Petição

  • 23/04/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/04/2025 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/04/2025 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/04/2025 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/04/2025 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 20:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 18:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2025 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/03/2025 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/03/2025 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2025 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011023-83.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: KLEBER LUIZ MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 21:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 207

  • 10/10/2024 16:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/10/2024 21:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 09/10/2024 11:35

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/10/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/10/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/10/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/10/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2024 10:59

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/09/2024 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 15:40

    Despacho

  • 15/05/2024 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/01/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2024 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/01/2024 21:38

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 19:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/01/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 19:21

    Determinada a citação

  • 30/11/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 14:17

    Juntado(a)

  • 30/11/2023 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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