TRF2 - 5006277-29.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA

CPF *85.***.*03-15

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ: 08.254.798/0001-00

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 168325/RJ

CPF *30.***.*68-70

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB: 030241/ES

CPF *14.***.*15-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 18:52

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 12:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

  • 07/05/2025 12:05

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 01/05/2025 08:52

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 23/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/03/2025 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/03/2025 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/03/2025 04:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/03/2025 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 17:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 07/03/2025 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006277-29.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 849) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB RJ168325) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/03/2025 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 849

  • 19/02/2025 17:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/02/2025 17:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 18/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/02/2025 12:31

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)

  • 05/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/01/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/01/2025 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/01/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/01/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/01/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/12/2024 06:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/12/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2024 13:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/12/2024 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/11/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/11/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 16:43

    Despacho

  • 24/11/2024 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/10/2024 23:11

    Juntada de Petição

  • 12/10/2024 10:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 19/09/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2024 11:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2024 15:38

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/09/2024 14:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/09/2024 14:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/09/2024 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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