23/04/2025 14:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
23/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/04/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/04/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/04/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/04/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 18:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 13:30
28/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011012-54.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: VAGNER DE OLIVEIRA LEOPOLDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/03/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 13:30 Sequencial: 208
14/10/2024 17:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/10/2024 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
14/10/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 18:35

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 21:57

Conclusos para julgamento
24/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/09/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:23

Determinada a intimação
22/08/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 15:40

Despacho
15/05/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 21:38

Juntada de Petição
22/01/2024 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 19:21

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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