TRF2 - 5062380-38.2019.4.02.5101

1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CENTRO BRASILEIRO DE INFORMACAO E DOCUMENTACAO DO ARTISTA NEGRO - CIDAN

CNPJ: 03.877.143/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/02/2024 16:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/02/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/02/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
06/02/2023 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 14:56

Despacho
06/02/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/02/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/01/2023 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:49

Juntado(a)
03/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2022 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/10/2022 12:51

Juntado(a)
23/09/2022 16:50

Juntado(a)
15/09/2022 16:57

Determinada a intimação
15/09/2022 15:01

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 13:30

Juntada de Certidão
05/08/2022 17:28

Determinada a intimação
05/08/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/08/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/07/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 18:53

Juntada de Certidão
20/07/2022 10:19

Decisão interlocutória
19/07/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/07/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/07/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 12:06

Juntado(a)
05/07/2022 16:33

Determinada a intimação
05/07/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/06/2022 02:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/05/2022 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/05/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 09:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
12/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/03/2022 14:52

Intimação por Edital
10/03/2022 14:49

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/02/2022 Prazo do edital: 19/04/2022 Prazo de citação/intimação: 11/05/2022
25/02/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5062380-38.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: CENTRO BRASILEIRO DE INFORMACAO E DOCUMENTACAO DO ARTISTA NEGRO - CIDAN EDITAL Nº 510007098493 EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO CENTRO BRASILEIRO DE INFORMACAO E DOCUMENTACAO DO ARTISTA NEGRO - CIDAN QUE SE ENCONTRA EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: FABIO TENENBLAT, JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL de nº 5062380-38.2019.4.02.5101, em que são partes a UNIÃO FEDERAL e o CENTRO BRASILEIRO DE INFORMACAO E DOCUMENTACAO DO ARTISTA NEGRO - CIDAN, na qual foi requerida a CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 829 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, de CENTRO BRASILEIRO DE INFORMACAO E DOCUMENTACAO DO ARTISTA NEGRO - CIDAN, CNPJ 03.***.***/0001-74, que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 3 (três) dias para pagamento do valor de R$ 288.930,13, atualizado até 06/09/2019, e o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando advertido ainda de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Poderá, caso deseje, indicar bens passíveis de penhora (CPC, art. 829, § 2º).

O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o réu ciente de que este juízo funciona na Av.

Rio Branco, 243, anexo II, 4º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro, no horário das 12h às 17h.

EXPEDIDO por ordem do MM.

Juiz Federal Dr.

Fabio Tenenblat, no Município do Rio de Janeiro, em 15/02/2022, conforme delegação constante da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00214 de 05/072018. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
18/02/2022 13:23

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2022 13:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2022
10/02/2022 17:00

Determinada a citação
10/02/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/01/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
21/01/2022 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
03/11/2021 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntado(a) - 24/09/2021 15:52:47)
26/07/2021 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
24/07/2021 00:25

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 56
12/07/2021 18:01

Juntada de Certidão
12/07/2021 17:55

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2021 11:56

Juntado(a)
02/06/2021 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
02/06/2021 15:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/05/2021 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/05/2021 17:52

Juntada de Certidão
19/05/2021 10:44

Juntado(a)
17/05/2021 18:43

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2021 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 21:06

Despacho
12/05/2021 17:00

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
12/05/2021 12:25

Juntada de Petição
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/04/2021 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 20:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
07/04/2021 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
24/03/2021 13:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/03/2021 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
02/02/2021 17:39

Juntado(a)
23/11/2020 11:38

Expedição de Mandado
06/10/2020 16:30

Juntado(a)
28/08/2020 18:06

Juntado(a)
27/07/2020 13:43

Juntado(a)
22/06/2020 11:41

Juntado(a)
10/03/2020 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
29/02/2020 16:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2020 19:27

Despacho/Decisão - de Expediente
18/02/2020 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/02/2020 08:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
17/02/2020 07:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/02/2020 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/02/2020 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
22/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
12/12/2019 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2019 11:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 19:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
09/12/2019 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
25/11/2019 14:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2019 12:00

Juntada de Certidão
21/11/2019 16:33

Juntada - Peças Digitalizadas
08/11/2019 15:13

Juntado(a)
01/11/2019 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2019 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
29/10/2019 13:14

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2019 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
15/10/2019 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/10/2019 20:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/10/2019 01:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/09/2019 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/09/2019 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
12/09/2019 15:24

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/09/2019 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2019 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00