TRF2 - 0500605-93.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2022 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
-
29/03/2022 15:47
Transitado em Julgado - Data: 29/03/2022
-
29/03/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/03/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/03/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/03/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/03/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
24/03/2022 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2022 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2022 13:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
-
23/03/2022 13:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/02/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/02/2022 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
-
24/02/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 23 DE MARÇO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado. 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03); 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 0500605-93.2018.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: LELIO CELSO RAMIRES FARIAS (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
23/02/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2022 11:31
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2022 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
14/02/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
-
11/11/2021 18:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
-
11/11/2021 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2021 13:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
-
29/07/2021 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/07/2021 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/07/2021 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2021 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/07/2021 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/07/2021 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2021 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2021 13:09
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
-
28/06/2021 13:09
Determinada a intimação
-
24/06/2021 15:41
Distribuído por prevenção - Número: 05009899020174025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2021
Ultima Atualização
29/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013231-05.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Caleb Representacoes Comerciais LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 17:48
Processo nº 5102795-92.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Figwal Transportes Internacionais LTDA
Advogado: Silvio Rodrigues dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2021 12:39
Processo nº 5102795-92.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Figwal Transportes Internacionais LTDA
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 12:37
Processo nº 5124040-62.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Zinque Industria e Comercio LTDA
Advogado: Daniel Giotti de Paula
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:54
Processo nº 5000265-26.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Gianni Amaral da Cruz Alvarenga
Advogado: Sonia Maria C Ndida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2022 13:23