TRF2 - 5013231-05.2021.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 11:37
Juntada de Petição
-
09/02/2023 14:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/12/2022 16:37
Juntada de Petição
-
13/12/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 09:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/12/2022 13:33
Decisão interlocutória
-
11/12/2022 22:24
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2022 22:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
07/12/2022 20:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/10/2022 13:00
Juntada de Petição
-
13/10/2022 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 09:26
Juntada de Petição
-
04/10/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/09/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 16:13
Expedição de ofício
-
31/08/2022 15:20
Juntado(a)
-
29/07/2022 18:57
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2022
-
07/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013231-05.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CALEB REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EDITAL Nº 510007900686 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50132310520214025101 - CHAVE DO PROCESSO 489964720921 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiver que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50132310520214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CALEB REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA e outros, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7062000801095, 7071900745840, 7061902332341, 7061902332503, 7072000180454, 7062000800951, 7061905256778, 7071901422964, 7061905099818, 7022000367000, 7021901326217, 7021902390512, 7021700408615, 7061701880554, 7061701880473, 7071700451550, 7061301519757, 7021300634103 e 7061301519676; e que, por encontrar(em)-se o(s) Executado(s) CALEB REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CPF/CNPJ nº 07.***.***/0001-00 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da(s) parte(s) executada(s), para ciência de que foram bloqueados valores a serem apurados e que também foram transferidos valores bloqueados, via sistema Sisbajud, para conta aberta na CEF, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado. Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADOnesta cidade do Rio de Janeiro em 04/06/2022.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretor (a) de Secretaria, subscrevo.
EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais. -
06/06/2022 16:11
Intimação por Edital
-
06/06/2022 16:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2022
-
06/06/2022 08:14
Expedição de Edital - intimação
-
04/06/2022 10:32
Juntado(a)
-
31/05/2022 11:39
Decisão interlocutória
-
30/05/2022 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2022 20:09
Juntado(a)
-
17/05/2022 13:20
Decisão interlocutória
-
13/05/2022 08:03
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/05/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/05/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 18:54
Juntada de Certidão
-
21/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2022
-
21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/04/2022
-
21/02/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013231-05.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CALEB REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EDITAL Nº 510007108277 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50132310520214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 489964720921 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50132310520214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CALEB REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-00, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062000801095, 7022000367000, 7071900745840, 7061902332341, 7021901326217, 7061902332503, 7072000180454, 7021902390512, 7062000800951, 7061905256778, 7071901422964, 7061905099818, 7071700451550, 7061701880554, 7061701880473, 7021700408615, 7061301519757, 7061301519676 e 7021300634103, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, PIS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, e que, por encontrar-se a parte executada CALEB REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-00, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.547.626,20 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/02/2022.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
16/02/2022 21:54
Intimação por Edital
-
16/02/2022 21:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2022
-
16/02/2022 15:13
Expedição de Edital - citação
-
14/02/2022 07:39
Determinada a citação
-
31/01/2022 09:48
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2022 09:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/08/2021 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/08/2021 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/08/2021 15:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/08/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2021 11:43
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
20/08/2021 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2021 16:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/07/2021 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/07/2021 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/07/2021 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2021 12:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/07/2021 14:11
Determinada a intimação
-
27/07/2021 01:42
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2021 01:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/07/2021 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/07/2021 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/07/2021 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2021 19:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/07/2021 10:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
04/06/2021 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
02/06/2021 18:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/03/2021 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2021 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2021 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2021 11:47
Determinada a intimação
-
19/03/2021 10:52
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001977-21.2020.4.02.5117
Jose Carlos Gomes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Leonardo Goncalves Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2020 10:59
Processo nº 5080276-60.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Avenida Gestao de Ativos Financeiros Ltd...
Advogado: Mauro Teixeira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2020 20:07
Processo nº 5031580-36.2019.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Penedo Som e Imagem LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2019 09:31
Processo nº 5124004-20.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Modernos Hoteis do Brasil LTDA
Advogado: Walter Luis Simas Borges
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:50
Processo nº 5102396-63.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ness Comercio de Roupas e Acessorios Ltd...
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2021 14:42