TRF2 - 5027384-52.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/06/2025 17:46
Juntada de Certidão
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06/06/2025 13:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/06/2025 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/06/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/05/2025 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/05/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
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23/05/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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26/04/2025 16:52
Juntada de Petição
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25/04/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/04/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/04/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 19:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/04/2025 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027384-52.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: EDUCO SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES021017) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA (OAB ES031480) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 286
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18/03/2025 16:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/03/2025 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/03/2023 09:10
Juntada de Petição
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22/03/2023 13:37
Juntada de Petição
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22/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2023 13:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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22/03/2023 11:37
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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22/03/2023 11:37
Determinada a intimação
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15/03/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/11/2022 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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