TRF2 - 5017791-58.2019.4.02.5101

1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSANGELA GONCALVES PINTO

CPF *31.***.*89-87

MARIA THEREZA PINTO OLIVEIRA

CPF *92.***.*90-49

MARIA REGINA PINTO DOS SANTOS

CPF *13.***.*53-80

FATIMA CRISTINA GONCALVES PINTO

CPF *55.***.*45-15

Advogados

ELIANE LAURA PULINI MONTEIRO

OAB: 093828/RJ

CPF *58.***.*10-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 14:09

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 17:32

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50177915820194025101/TRF2

  • 29/10/2020 15:39

    Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

  • 27/05/2020 13:53

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 27/05/2020 11:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/05/2020 11:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 22/05/2020 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 00:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 14:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66, 68 e 69

  • 07/05/2020 12:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 24/04/2020 16:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 27/03/2020 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 17/03/2020 18:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 26/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70

  • 24/02/2020 18:32

    Juntada de Petição

  • 16/02/2020 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/02/2020 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/02/2020 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/02/2020 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/02/2020 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 16/02/2020 13:39

    Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

  • 24/01/2020 01:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 16/01/2020 17:01

    Autos com Juiz para Sentença

  • 11/12/2019 18:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 09/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 07/12/2019 10:51

    Juntada de Petição

  • 29/11/2019 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2019 17:22

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 29/11/2019 13:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/11/2019 13:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 20/11/2019 01:02

    Juntada de Petição

  • 16/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 06/11/2019 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2019 11:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49, 48 e 47

  • 28/10/2019 12:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

  • 25/10/2019 08:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/10/2019 08:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/10/2019 08:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/10/2019 08:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/10/2019 08:09

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 17/10/2019 15:08

    Autos com Juiz para Sentença

  • 26/08/2019 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/08/2019 11:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 20/08/2019 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2019 14:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35, 34 e 33

  • 13/06/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 31/05/2019 11:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 31/05/2019 11:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 23/05/2019 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/05/2019 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/05/2019 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/05/2019 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/05/2019 13:31

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 23/05/2019 12:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/05/2019 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/05/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 16/05/2019 06:37

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/05/2019 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 26/04/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 15/04/2019 18:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2019 17:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2019 14:48

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 15/04/2019 14:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 15/04/2019 13:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 15/04/2019 11:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/04/2019 14:30

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2019 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 12/04/2019 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2019 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2019 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2019 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2019 14:30

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 12/04/2019 13:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/04/2019 13:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 6, 5 e 4

  • 12/04/2019 12:06

    Juntada de Petição

  • 08/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 29/03/2019 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2019 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2019 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2019 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2019 16:26

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 29/03/2019 15:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/03/2019 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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