TRF2 - 5017791-58.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

ROSANGELA GONCALVES PINTO

CPF *31.***.*89-87

MARIA THEREZA PINTO OLIVEIRA

CPF *92.***.*90-49

MARIA REGINA PINTO DOS SANTOS

CPF *13.***.*53-80

FATIMA CRISTINA GONCALVES PINTO

CPF *55.***.*45-15

Advogados

ELIANE LAURA PULINI MONTEIRO

OAB: 093828/RJ

CPF *58.***.*10-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 17:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 02/07/2025 17:30

    Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

  • 18/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 04/06/2025 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56

  • 26/05/2025 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2025 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56

  • 23/05/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 14:53

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 18/05/2025 12:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/05/2025 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2025 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 13:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/05/2025 18:35

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/05/2025 09:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 30/04/2025 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 03/04/2025 12:23

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>

  • 01/04/2025 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025

  • 01/04/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/04/2025 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 158

  • 28/03/2025 19:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 17/02/2025 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 17/02/2025 13:50

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/05/2022 15:32

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:53

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 24/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 23/02/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/02/2022 16:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 15/02/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/02/2021 17:06

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/02/2021 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 29/01/2021 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 18/12/2020 12:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 17/12/2020 19:40

    Juntado(a)

  • 17/12/2020 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/12/2020 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/12/2020 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/12/2020 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/12/2020 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/12/2020 17:38

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/12/2020 17:34

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/12/2020 17:34

    Determinada a intimação

  • 15/12/2020 11:25

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/12/2020 11:25

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2020 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 04/11/2020 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/11/2020 13:37

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/10/2020 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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