16/06/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01 de julho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5015114-30.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARGRAMAR GRANITOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
13/11/2020 17:25

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
13/11/2020 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
09/11/2020 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/11/2020 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
04/11/2020 09:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
03/11/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 16:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
09/10/2020 15:29

Juntada de Petição
09/10/2020 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/10/2020 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/10/2020 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
06/10/2020 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
05/10/2020 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/10/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
05/10/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 11:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
02/10/2020 19:33

Autos com Juiz para Sentença
02/10/2020 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/10/2020 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
02/10/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
01/10/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/10/2020 15:24

Juntada de Petição
01/10/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
16/09/2020 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
11/09/2020 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
10/09/2020 20:56

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
08/09/2020 08:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
04/09/2020 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/09/2020 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
03/09/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2020 18:41

Não Concedida a Medida Liminar
19/08/2020 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2020 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/08/2020 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2020 21:36

Determinada a intimação
04/08/2020 19:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
09/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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