24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:50

Decisão interlocutória
14/08/2025 09:23

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 09:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/08/2025 12:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
13/08/2025 12:57

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
09/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Pedido não conhecido - por unanimidade
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000256-37.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 493) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS SOARES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/06/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 493
07/05/2025 12:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/04/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/03/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 17:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000256-37.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 867) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS SOARES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 867
26/09/2024 18:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/09/2024 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
26/09/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/09/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/09/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/08/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 10:22

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/08/2024 18:59

Conclusos para julgamento
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/07/2024 15:08

Juntada de Petição
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 14:14

Conclusos para julgamento
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:28

Decisão interlocutória
03/06/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/06/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/04/2024 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 20:52

Despacho
17/04/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 17:57

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2024 11:59

Conclusos para julgamento
19/03/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 17:36

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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