09/09/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/08/2025 18:51

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:23

Despacho
24/06/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/05/2025 17:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
20/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/04/2025 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 08:06

Determinada a intimação
02/04/2025 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/04/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT06
02/04/2025 08:41

Transitado em Julgado
02/04/2025 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/04/2025 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/03/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/03/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 17:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023271-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 869) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARIO JORGE VIEIRA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 869
27/08/2024 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/08/2024 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024 11:57

Conclusos para julgamento
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 52
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/05/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/05/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/05/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 00:05

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 14:23

Conclusos para julgamento
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 17:01

Despacho
01/03/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 16:28

Juntada de Petição
15/02/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
29/01/2024 16:53

Expedição de ofício - 1 carta
26/01/2024 18:52

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2023 15:41

Conclusos para julgamento
08/05/2023 12:16

Juntada de Petição
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:35

Juntada de Petição
21/03/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 16:03

Convertido o Julgamento em Diligência
09/09/2022 10:12

Juntada de Petição
06/09/2022 12:10

Conclusos para julgamento
31/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/07/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 13:40

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2022 13:50

Conclusos para julgamento
05/04/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/04/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 16:31

Convertido o Julgamento em Diligência
25/10/2021 19:40

Juntada de Petição
19/10/2021 12:47

Conclusos para julgamento
19/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/09/2021 06:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2021 06:53

Ato ordinatório praticado
07/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/09/2021 16:09

Juntada de Petição
23/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2021 00:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2021 00:51

Determinada a citação
01/07/2021 16:18

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00